Data Publicação: 06/09/2003 Fonte : Clipping Ministério do Planejamento
Ministros do Brasil e da África do Sul destacam união do grupo na proposta agrícola RIO - Ministros dos países do Mercosul e da África do Sul combinaram ontem, em almoço no Palácio Itamaraty, no Rio, uma estratégia unificada na defesa dos temas agrícolas na 5.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), na semana que vem, em Cancún, no México. Os ministros da Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e do Comércio e Indústria da África do Sul, Alec Erwin, destacaram a união na proposta agrícola do G-20, grupo que reúne países em desenvolvimento. "É muito importante que no cronograma em Cancún tenhamos clareza na agricultura, antes de avançar em outras áreas", disse Erwin, que, como Amorim, afirmou querer evitar um fracasso da OMC igual ao da conferência de Seattle, em 1999. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan,...
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Ministros do Brasil e da África do Sul destacam união do grupo na proposta agrícola RIO - Ministros dos países do Mercosul e da África do Sul combinaram ontem, em almoço no Palácio Itamaraty, no Rio, uma estratégia unificada na defesa dos temas agrícolas na 5.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), na semana que vem, em Cancún, no México. Os ministros da Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e do Comércio e Indústria da África do Sul, Alec Erwin, destacaram a união na proposta agrícola do G-20, grupo que reúne países em desenvolvimento. "É muito importante que no cronograma em Cancún tenhamos clareza na agricultura, antes de avançar em outras áreas", disse Erwin, que, como Amorim, afirmou querer evitar um fracasso da OMC igual ao da conferência de Seattle, em 1999. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que participou de parte da reunião, não demonstrou muito entusiasmo quanto à rodada de Cancún. "Estou levemente otimista", comentou. O Brasil aposta pesado na possibilidade de abertura no comércio mundial. A comitiva que irá ao México inclui três ministros (Amorim, Furlan e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues), que irão acompanhados de secretários e uma extensa equipe do Itamaraty. Ontem, em palestra na Associação Comercial do Rio, o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini Junior, foi enfático: "Estamos indo para Cancún com uma idéia muito clara: se nada disso (subsídios agrícolas) se modificar, não tem jogo." O Brasil, em nome do G-20, vai apresentar propostas de discussão dos subsídios agrícolas e abertura dos mercados dos países desenvolvidos para os subdesenvolvidos. Estados Unidos, União Européia, Japão e Coréia, que perfilam no lado oposto, não têm, nas propostas, nenhuma referência a subsídios nem em formas de negociá-los. Amorim ressaltou que os países ricos deveriam notar que, enquanto realizam as negociações na esfera multilateral, os países em desenvolvimento também fazem acordos entre eles. "O almoço que teremos agora não é meramente protocolar. Estamos negociando um acordo", disse, referindo-se ao encontro do Itamaraty, no qual foi discutido também um acordo comercial entre os países do Mercosul e a África do Sul. Cláusula de Paz - Há concordância de posições também em não aceitarem a prorrogação, para além de dezembro deste ano, da Cláusula da Paz, moratória que estabeleceu, em 1994, que os países não poderiam questionar, nos tribunais da OMC, questões relacionadas à agricultura durante dez anos, prazo que termina neste ano. Ontem, os árbitros da entidade decidiram adiar para dezembro uma sentença sobre se a Cláusula de Paz protege ou não os Estados Unidos, em disputa aberta pelo Brasil no setor do algodão. A decisão afetaria não apenas a disputa entre os dois países, mas toda a negociação sobre subsídios na OMC. Um adiamento favorece o Brasil que terá as queixas avaliadas na totalidade, o que os Estados Unidos tentavam evitar. Os países do G-20 defendem que a proibição de atos de subsídios nos fóruns internacionais termine em dezembro, mas os países desenvolvidos querem prorrogá-la. "Seria pouco realista que a União Européia não esteja preparada para abrir a agricultura e espere que os países em desenvolvimento sejam generosos com a Cláusula de Paz", disse Erwin. Amorim destacou ainda "a vitória antes de Cancún" que os países em desenvolvimento tiveram com a assinatura do acordo sobre patentes e medicamentos, que permite inclusive a importação de remédio de terceiros países, não detentores da patente. O ministro acha possível que algum país emita licença compulsória de patentes em favor da fabricação de um medicamento genérico por uma empresa brasileira.
