Data Publicação: 29/05/2008 Fonte : Clipping Ministério do Planejamento
Governo paga juros da dívida e registra o melhor superávit nominal do primeiro quadrimestre da história. Resultado se deve à elevação da arrecadação, favorecida pelo pagamento do Imposto de Renda O mesmo governo que está trabalhando pesado para ressuscitar a CPMF, alegando falta de recursos para a saúde, festejou ontem uma sobra recorde de dinheiro nos primeiros quatro meses do ano. Depois de pagar todas as suas despesas, incluindo os juros da dívida, o setor público registrou superávit nominal de R$ 6,885 bilhões. Isso, mesmo com o decepcionante resultado das empresas estatais, que, em abril, registraram déficit de R$ 608 milhões. O desempenho histórico das contas públicas, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, decorreu do forte aumento da arrecadação, impulsionado pela primeira parcela do Imposto de Renda. Para chegar ao inédito superávit...
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Governo paga juros da dívida e registra o melhor superávit nominal do primeiro quadrimestre da história. Resultado se deve à elevação da arrecadação, favorecida pelo pagamento do Imposto de Renda O mesmo governo que está trabalhando pesado para ressuscitar a CPMF, alegando falta de recursos para a saúde, festejou ontem uma sobra recorde de dinheiro nos primeiros quatro meses do ano. Depois de pagar todas as suas despesas, incluindo os juros da dívida, o setor público registrou superávit nominal de R$ 6,885 bilhões. Isso, mesmo com o decepcionante resultado das empresas estatais, que, em abril, registraram déficit de R$ 608 milhões. O desempenho histórico das contas públicas, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, decorreu do forte aumento da arrecadação, impulsionado pela primeira parcela do Imposto de Renda. Para chegar ao inédito superávit nominal, o governo federal, estados, municípios e estatais economizaram (superávit primário) R$ 61,743 bilhões entre janeiro e abril, valor correspondente a 6,82% do Produto Interno Bruto (PIB). Tanto o superávit em reais quanto em percentual do PIB foram os maiores para o período, conforme levantamento iniciado pelo BC em 1991. Com esse dinheiro, o governo pagou R$ 54,858 bilhões em juros da dívida, restando os quase R$ 7 bilhões. “Os números apresentados pelo BC são positivos. O problema é que a qualidade do superávit não é boa, pois ele está baseado exclusivamente no aumento de receitas, não no corte de gastos, como é o indicado”, afirmou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Clodoir Vieira, economista da Corretora Souza Barros, disse que o mercado está preocupado com a sustentabilidade do superávit primário e com a ânsia arrecadadora do governo, que deseja recriar a CPMF com outro nome — Contribuição Social para a Saúde (CSS) — para continuar ampliando as despesas de forma desenfreada. Segundo ele, as mesmas pessoas que estão comemorando os resultados dos superávits primário e nominal têm de se lembrar que, no segundo semestre, a economia dará uma desacelerada, com impacto negativo sobre a arrecadação, e o aumento dos juros implicará em mais gastos com a dívida. “Portanto, é preciso cautela. Em vez de propor mais imposto, o governo deveria controlar os gastos para enfrentar tempos mais difíceis”, emendou. Os primeiros sinais de desaceleração foram notados no superávit acumulado em 12 meses. Em relação ao PIB, o indicador passou de 4,46%, em março, para 4,23% em abril. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer que toda a economia que exceder a meta de superávit de 3,8% do PIB seja direcionada para o Fundo Soberano do Brasil. Ele acredita que os recursos extras corresponderão a 0,5% do Produto. Em abril, o superávit primário ficou em R$ 18,712 bilhões, 20% abaixo do saldo do mesmo mês do ano passado (R$ 23,458 bilhões). A frustração veio das estatais — mais precisamente, da Petrobras. Juntas, as companhias apresentaram uma virada negativa de mais de R$ 5 bilhões em suas contas. Em abril de 2007, tinham computado superávit de R$ 4,727 bilhões. No mês passado, houve déficit de R$ 608 milhões. “Os resultados das estatais variam muito. Provavelmente, em abril, houve uma conjunção de investimentos por parte das empresas”, disse Altamir Lopes. Já a conta de juros aumentou. Tanto que os gastos com a dívida de R$ 14,870 bilhões foram os maiores para meses de abril desde o início da série do BC. As despesas foram impactadas pela valorização de 3,54% do real frente ao dólar. Como o país é credor em moeda americana, todas as vezes que ela perde valor a conta de juros aumenta. Em abril, foram R$ 9,193 bilhões a mais por causa do câmbio. O BC perdeu ainda R$ 1 bilhão nas operações com swap cambial, nas quais aposta na alta do dólar e o mercado, na elevação dos juros.Arrocho e gastosResultados das contas públicas ficam acima da meta, mas analistas vêem com preocupação o ajuste fiscal, pois, com desaceleração da economia e aumento dos juros, cumprimento da meta de 3,8% ficará mais apertadoSUPERÁVIT PRIMÁRIO Economia para o pagamento dos juros da dívida (Em R$ bilhões) Jan-Abr/06 / 40,407 Jan-Abr/07 / 50,732 Jan-Abril/08 / 61,743 GASTOS COM JUROS Despesas com a dívida voltaram a crescer (Em R$ bilhões) Jan-Abr/06 / 57,048 Jan-Abr/07 / 51,136 Jan-Abri/08 / 54,858 RESULTADO NOMINAL A economia do governo foi maior do que os gastos com juros no quadrimestre (Em R$ bilhões) Jan-Abr/06 / -16,641 Jan-Abr/07 / -0,405 Jan-Abri/08 / 6,885 Fonte: Banco CentralPonto fraco do BrasilA despeito da economia recorde de recursos para pagar juros em abril, a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) fechou o mês em 41%, com ligeiro recuo de 0,1 ponto percentual. A expectativa do mercado era de que, com os saldos positivos, o indicador caísse para um número mais próximo de 40%. O atual patamar é considerado alto para padrões de países que receberam o grau de investimento (investment grade) e o ponto mais vulnerável da economia brasileira. Em pesquisa da agência de classificação de risco Fitch Ratings com 73 países, o Brasil é o terceiro com a maior relação entre a dívida e o PIB, atrás somente do Líbano e da Índia. Segundo as previsões do chefe do Departamento do Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a tendência é de que a relação entre a dívida e o PIB piore um pouquinho até o final do ano, batendo em 41,3%. Mas, no seu entender, para analisar esse indicador é preciso olhá-lo em um horizonte mais longo. Desde 2003, o endividamento diminuiu quase 20 pp quando comparado ao PIB. De dezembro do ano passado para cá, a queda foi de 1,7 ponto. Lopes chamou ainda a atenção para o impacto das eleições nas contas públicas. Os municípios estão gastando mais e reduzindo o superávit primário. Em abril de 2007, haviam economizado R$ 4,105 bilhões. No mesmo mês deste ano, o saldo caiu para R$ 3,372 bilhões.
